3.1 - As inscrições serão feitas única e exclusivamente, via INTERNET, no endereço eletrônico do concurso: http://pge.fepese.ufsc.br , das 10 horas do dia 13 de outubro de 2010, às 18 horas do dia 11 de novembro de 2010.
5.1 - As inscrições que preencherem todas as condições deste Edital serão homologadas e deferidas pela Comissão do Concurso.
5.2 - O ato de homologação, bem como a relação das inscrições deferidas, serão divulgados no endereço eletrônico do concurso http://pge.fepese.ufsc.br.
6.1
Etapas do Concurso
6.1 - Primeira etapa: Prova escrita com questões objetivas, de caráter eliminatório e classificatório;
Segunda etapa: Provas práticas escritas, todas de caráter classificatório e eliminatório;
Terceira etapa: Prova oral, de caráter classificatório e eliminatório;
Quarta etapa: Prova de tÃtulos, de caráter classificatório.
6.3.1
Primeira Etapa - Prova Escrita Objetiva
6.3.1 - A primeira etapa do concurso, observadas as vedações do item 8.9, constará de uma prova escrita com 100 questões objetivas, cada uma delas apresentando 5 (cinco) alternativas das quais uma única será a correta.
6.3.2
Data da Prova Escrita Objetiva
6.3.2 - A prova escrita com questões objetivas será realizada no dia 28 de novembro de 2010, no Campus da Universidade Federal de Santa Catarina, com inÃcio à s 13h, em locais que serão divulgados no endereço eletrônico do concurso http://pge.fepese.ufsc.br a partir do o dia 22 de novembro de 2010 e terá a duração de 5 (cinco) horas.
6.4.1
Segunda Etapa
6.4.1 - A segunda etapa do concurso, constituir-se-á de duas provas práticas, versando, cada uma delas, no desenvolvimento de uma composição jurÃdica e questões discursivas elaboradas pela Banca Examinadora.
6.4.1.1
Data da Prova Prática
6.4.1.1 - As provas práticas serão aplicadas em datas diferentes que serão comunicadas aos candidatos no endereço eletrônico do concurso http://pge.fepese.ufsc.br.
6.5.1 e 6.5.2
Terceira Etapa - Prova Oral
6.5.1 - A terceira etapa do concurso consistirá de uma prova oral.
6.5.2 - A prova oral, que será realizada em sessão pública, consistirá de exposições e respostas aos temas e questões propostas pela Banca Examinadora e não excederá o prazo de 60 (sessenta) minutos.
6.5.4
Data da Terceira Etapa
6.5.4 - A data, o horário e o local da prova oral serão publicados, com a antecedência mÃnima de 2 (dois) dias úteis, no endereço eletrônico do concurso.
6.6.1
Quarta Etapa - Prova de TÃtulos
6.6.1 - A quarta etapa do concurso será constituÃda de Prova de TÃtulos.
6.6.3 e 6.6.4
Entrega dos TÃtulos
6.6.3 - Os candidatos habilitados terão o prazo de 2 (dois) dias, contados a partir da publicação no endereço eletrônico do concurso, http://pge.fepese.ufsc.br, do resultado da prova oral, sob pena de preclusão, para a apresentação de seus tÃtulos.
6.6.4 - Os tÃtulos deverão ser entregues e protocolizados, pessoalmente ou por procurador devidamente habilitado, em envelope endereçado à Comissão do Concurso - Prova de TÃtulos, na Procuradoria-Geral do Estado, contendo nome, os números de inscrição e do documento de identidade do candidato, no expediente normal da repartição, das 13h à s 19h.